CNPJ 46.189.726/0001-15
Ato | Ementa | Data |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 340, 08 DE MAIO DE 2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 200, DE 15 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2025 |
LEI Nº 3170, 30 DE ABRIL DE 2025 | INSTITUI A COMISSÃO DISCIPLINAR DE ESPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2025 |
DECRETO Nº 3222, 25 DE ABRIL DE 2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 61 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.875 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | 25/04/2025 |
LEI Nº 3168, 22 DE ABRIL DE 2025 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 128.531,56 (CENTO E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2025 |
LEI Nº 3167, 22 DE ABRIL DE 2025 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 287.306,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2025 |