Ir para o conteúdo

Prefeitura de Itapuí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 20/03/2023 às 17h33
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2902, 20 DE MARÇO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

DECRETO N O 2902
DE 20 DE MARÇO DE 2023.

ALTERA O DECRETO 2872 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
Art. 1 0 0 inciso II do artigo 30 do decreto 2872 passa a vigorar com a seguinte redação:
II - Alimentação, para cada refeição:
  1. Café da manhã e lanches: R$ 25,00 (vinte e cinco reais);
    Refeições (almoço e jantar): R$ 40,00 (quarenta reais).
Art. 20 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Itapuí, 20 de março de 2023.

Praça da Matriz, 73 — CEP 17230-000 - ITAPUÍ - SP Fone (14) 3664-8040

CNPJ 46.189.726/0001-15

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3411, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2027. 13/11/2026
DECRETO Nº 3410, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DA TABELA DE VALORES DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS VALORES VENAIS TERRITORIAL E PREDIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2026
RESOLUÇÃO Nº 2, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO DME 02/2026 13/11/2026
DECRETO Nº 3408, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 ALTERA O DECRETO Nº 3.352, DE 10 DE ABRIL DE 2026, PARA ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPUÍ E DESIGNAR SUA SECRETÁRIA EXECUTIVA. 10/11/2026
PORTARIA Nº 92, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. 10/11/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2902, 20 DE MARÇO DE 2023
Código QR
DECRETO Nº 2902, 20 DE MARÇO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta