RESOLUÇÃO DME 02/2026

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Atualizado em: 13/11/2026 às 15h15

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RESOLUÇÃO Nº 2, 13 DE NOVEMBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

EM ANEXO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3411, 13 DE NOVEMBRO DE 2026	ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.	13/11/2026
DECRETO Nº 3410, 13 DE NOVEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DA TABELA DE VALORES DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS VALORES VENAIS TERRITORIAL E PREDIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/11/2026
DECRETO Nº 3408, 10 DE NOVEMBRO DE 2026	ALTERA O DECRETO Nº 3.352, DE 10 DE ABRIL DE 2026, PARA ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPUÍ E DESIGNAR SUA SECRETÁRIA EXECUTIVA.	10/11/2026
PORTARIA Nº 92, 10 DE NOVEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.	10/11/2026
PORTARIA Nº 91, 06 DE NOVEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR	06/11/2026

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