Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 3.408
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
 
ALTERA O DECRETO Nº 3.352, DE 10 DE ABRIL DE 2026, PARA ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPUÍ E DESIGNAR SUA SECRETÁRIA EXECUTIVA.
 
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70 inciso III, da Lei Orgânica do Município de Itapuí,
 
DECRETA:
 
Art. 1ºO art. 1º do Decreto nº 3.352, de 10 de abril de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
“Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapuí – CMDCA fica composto, para o biênio 2026–2028, pelos seguintes membros:
 
I – Representantes dos órgãos governamentais
 
a) Diretoria de Desenvolvimento Social e Cidadania
Titular: Alexandre José Rosalin – Presidente do CMDCA
Suplente: Tânia Regina Candido de Almeida
 
b) Diretoria de Educação
Titular: Leila Aparecida Zenatti Pierazo
Suplente: Marcia Goretti Boesso
 
c) Diretoria Municipal de Saúde
Titular: Mariana Aparecida Finez Lanza
Suplente: Brenda Maia Galo
 
d) Gabinete da Prefeita
Titular: Elisangela Grimaldi Bernardo – Vice-Presidente do CMDCA
Suplente: Victória da Paz Grossi
 
II – Representantes dos órgãos não governamentais
 
a) Escola Renascer – APAE Itapuí
Titular: Flávia Natalina Zanciani Borges
Suplente: Flavia Juliana Avelino da Silva
 
b) Casa da Criança São José de Itapuí
Titular: Thais Catarino Conessa Celidonio
Suplente: Natália Catharino Conessa
 
c) Pastoral da Criança de Itapuí
Titular: Ana Lucia Pulito
Suplente: Sueli de Fátima Souza Rocha
 
d) Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues Ferreira
Titular: Renato Willian da Silva
Suplente: Aline Raquel Theodoro Bortolucci. “
 
Art. 2ºFica designada Carla de Miranda Prado Parma para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapuí – CMDCA.
 
Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
 
 
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.
 
 
 
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal