DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.

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Atualizado em: 06/11/2026 às 16h56

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PORTARIA Nº 90, 04 DE NOVEMBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 90/2026
DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA.

MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e

RESOLVE:

Art. 1º- Designar a servidora JULIANA LANZA PAVAN SAGGIORO, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica I, para exercer a função de Coordenadora da EMEF Manuel Rodrigues Ferreira.

Art. 2º- Pelo exercício da função, a servidora fará jus à gratificação prevista na Lei Complementar nº 289, de 29 de dezembro de 2022.

Art. 3º- Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itapuí, 04 de Novembro 2026.

MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
PREFEITA MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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