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Atualizado em: 06/01/2023 às 14h52
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DECRETO Nº 2765, 06 DE MAIO DE 2022
Início da vigência: 06/05/2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPUÍ, no uso de suas atribuições legais.
 
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$174.400,00 distribuídos as seguintes dotações:
01     01   02            ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
 248        04.123.0003.2006.0000    Manutenção da Divisão da Administração Financeira                               4.400,00
3.3.90.93.00                      INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                                                                  F.R.:  0    02     00
02                                      TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
110 000                            GERAL

01     06     08      ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
264 12.306.0014.2027.0004 Programa de Alimentação e Nutrição Escolar 20.000,00  
  3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:    0   05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
  100 011 AGRICULTURA FAMILIAR    
 
0108     03CONVÊNIOS ESTADO 
 17412.361.0016.2031.0002          Manutenção das Atidades do Ensino Fundamental                               70.000,00 
  3.3.90.30.00       MATERIAL DE CONSUMO                                                                                         F.R.:    0   0200
  02        TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS  
  220 004         TRANSP. ESCOLAR - FUNDAMENTAL 

0112     00      MEIO AMBIENTE 
 20618.542.0042.2068.0000     Meio Ambiente                                              10.000,00 
  3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                    F.R.:    0   0100
  01          TESOURO  
  110 000     GERAL   

01     15     01      ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
221 27.812.0032.2058.0000 Manutenção e Conservação dos Parques Recreativos Esportivo 60.000,00  
  3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:    0   01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    

 
 
222  27.812.0032.2058.0000  Manutenção e Conservação dos Parques Recreativos Esportivo            10.000,00 
 3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                          F.R.:    0   0100
 01   TESOURO  
 110 000       GERAL  
 
Anulação:
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: 
01 01 02 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
10 04.123.0003.2006.0000 Manutenção da Divisão da Administração Financeira -4.400,00  
  3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo:        0   01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
 
01 03 03 ASISTÊNCIA - CONVÊNIOS - COVID19
64 08.244.0008.2014.0009 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social -20.000,00  
  4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:        0   05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
  312 000 RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS    
             
 
 
01 05 02 VIGILÂNCIA EM SAÚDE  
  90   10.304.0038.2064.0001 Manutenção Geral da Vigilância em Saúde -5.000,00  
  3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:        0   05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
300 001 VIGILANCIA SANITÁRIA    
 
91 10.304.0038.2064.0001 Manutenção Geral da Vigilância em Saúde -15.000,00  
  3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:        0   05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
  300 001 VIGILANCIA SANITÁRIA    
 
 
92 10.304.0038.2064.0001 Manutenção Geral da Vigilância em Saúde -10.000,00  
  4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:        0   05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
  300 001 VIGILANCIA SANITÁRIA    
 
 
 
01 08 01 QESE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
156 12.361.0016.2031.0004 Manutenção das Atidades do Ensino Fundamental -70.000,00  
  3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:        0   05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
  220 001 QESE - EDUCAÇÃO    
             
 
 
157 12.361.0016.2031.0004 Manutenção das Atidades do Ensino Fundamental -20.000,00  
  4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:        0   05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
  220 001 QESE - EDUCAÇÃO    
 
01    14    01     TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
217 26.782.0030.2056.0001 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais do Município -15.000,00
  3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:        0   01   00
  01 TESOURO  
  130 000 CIDE-Convênios/entidades/fundos  
 
 
218 26.782.0030.2056.0001 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais do Município -15.000,00
  3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:        0   01   00
  01 TESOURO  
  130 000 CIDE-Convênios/entidades/fundos  
 
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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