Ir para o conteúdo

Prefeitura de Itapuí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 27/05/2022 às 08h12
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2773, 25 DE MAIO DE 2022
Início da vigência: 25/05/2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 2773
 DE 25 DE MAIO DE 2022.
 
ALTERA A ALINEA “A” DO INCISO IV DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2606 DE 04 DE JUNHO DE 2021.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito do Município de Santana de Itapuí, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 
DECRETA:

Art. 1º A alínea “a” do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 2606 de 04 de junho de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação, ficando nomeado o Sr. Silas Roberto Pereira Silva no lugar de Lucas de Freitas Miranda:
IV - Um representante da Sociedade Civil.
a)                  Titular: Silas Roberto Pereira Silva
 
Art. 2ºO mandato dos membros do COMTUR será de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzido pelo menos uma vez.
 
Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 25 DE MAIO DE 2022.
 
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.
 
 
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3254, 02 DE JULHO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2026
RESOLUÇÃO Nº 1, 01 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO EMENDA CASA CRIANÇA 01/07/2026
PORTARIA Nº 55, 30 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP. 30/06/2026
PORTARIA Nº 54, 30 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2026
DECRETO Nº 3373, 29 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO EXERCÍCIO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ-SP. 29/06/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2773, 25 DE MAIO DE 2022
Código QR
DECRETO Nº 2773, 25 DE MAIO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta