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DECRETO Nº 3.367/2026
DE 11 DE JUNHO DE 2026

“CONVOCA A QUINTA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPUÍ.”

            
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70 inciso III, da Lei Orgânica do Município de Itapuí,

DECRETA

Art. 1º - Fica convocada a Quinta Conferência Municipal de Saúde da cidade de Itapuí/SP, a realizar-se no dia 01 de julho de 2026, às 08h30, no Centro Administrativo Municipal de Itapuí, situado na Rua Cel. Frederico Ferraz, nº 59 – Centro.

§ 1º A Quinta Conferência Municipal de Saúde desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.

Art. 2º A Quinta Conferência Municipal de Saúde de Itapuí será presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º - O regimento interno da Quinta Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e publicado na imprensa oficial do município.

Art. 4º - Fica o Conselho Municipal de Saúde responsável pela organização da conferência de que tratam os artigos anteriores.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 11 DE JUNHO DE 2026.

  Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Diretoria de Administração da Prefeitura na data supra.


MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal