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DECRETO Nº 3365, 08 DE JUNHO DE 2026
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NOMEIA E ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC
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08/06/2026
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DECRETO Nº 3364, 08 DE JUNHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.
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08/06/2026
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RESOLUÇÃO Nº 1, 03 DE JUNHO DE 2026
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RESOLUÇÃO MATRÍCULAS CRECHE 2026
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03/06/2026
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DECRETO Nº 3360, 29 DE MAIO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP E INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/05/2026
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DECRETO Nº 3358, 20 DE MAIO DE 2026
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/05/2026
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