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PORTARIA Nº 57, 06 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025/2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/07/2026
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PORTARIA Nº 56, 06 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA PLANEJAMENTO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 A SER REALIZADO.
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06/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3254, 02 DE JULHO DE 2026
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/07/2026
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RESOLUÇÃO Nº 1, 01 DE JULHO DE 2026
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RESOLUÇÃO EMENDA CASA CRIANÇA
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01/07/2026
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PORTARIA Nº 55, 30 DE JUNHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP.
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30/06/2026
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