Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 3.336/2026
DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
 
NOMEIA E ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC
 
                             
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70 inciso III, da Lei Orgânica do Município de Itapuí,
 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Lei Municipal n. 2.513, de 25 de julho de 2013,

 

 

DECRETA

 
 
Art. 1º – Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Itapuí – COMDEC, conforme a seguinte composição:
 
I – COORDENADOR(A):
a) Letícia Miranda de Oliveira – CPF nº 388.7*3.2**-00
 
II – MEMBROS:
 
a) Presidente: João Roberto de Camargo Junior – CPF nº 295.93.3**-02
b) Vice-Presidente: Ana Priscila Damico – CPF nº 330.599.7**-74
c) Secretária Administrativa: Maria Eduarda Vitor Solana – CPF nº 472.19.4**-33
d) Área 1 – Defesa: Evanilton José Berto – RG nº 27.87.7**-3
e) Área 2 – Apoio: Marcio José Ferreira da Silva – CPF nº 303.69.4**-18
f) Área 3 – Jurídica: Alessandra Nunes Bardelini – CPF nº 397.56.0**-66
g) Área 4 – Relações Públicas: Gean Carlos Cesário – CPF nº 423.77.1**-32
h) Setor Técnico: Mariana Rufato Siqueira – CPF nº 306.52.9**-30
i) Setor Operacional: Eberson José Domiquile CPF: 226.193.7**-05
j) Membro Voluntário: Gabriel Preto de Oliveira – CPF nº 474.8*6.3**-48
 
III – SECRETÁRIO TÉCNICO:
 
a) Luiz Carlos Pierazzo – CPF nº 141.2*0.1**-96
 
Art. 2º – O mandato dos membros do Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Itapuí – COMDEC será de 02 (dois) anos, permitida a prorrogação por igual período.
 
Art. 3º – O exercício da função de membro do Conselho Municipal não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante, de caráter prioritário, justificando-se, quando necessário, as ausências a outros serviços em razão do desempenho das atividades do Conselho.
 
Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
 
 
 Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Diretoria de Administração da Prefeitura na data supra.
 
 
 
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal