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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 143/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e
RESOLVE:
Artigo 1º) – Exonerar a pedido a servidora pública, TANIA REGINA DA SILVA, portadora do CPF: 437.324.348-42, PSI nº 166.528**.62/0, do cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil, cuja admissão se deu em 04/04/2022.
Artigo 2º) - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º) - Revogam-se as disposições em contrário.
Itapuí, 16 de Setembro de 2025.
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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