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Atualizado em: 05/09/2025 às 14h07
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DECRETO Nº 3270, 02 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 3.270
DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
 
ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ
 
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70 inciso III, da Lei Orgânica do Município de Itapuí,
 
 
DECRETA:
 
Art. 1ºO feriado do "Aniversário da Cidade de Itapuí" que ocorre no dia 11 de setembro de 2025, será, excepcionalmente, comemorado no dia 12 de Setembro de 2025.
Art. 2º A mudança da data de comemoração de que trata o art. 1º. alcança a todas as Diretorias Municipais.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos apenas durante este ano de 2025,  revoga-se todas publicações em contrário.
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 02 DE SETEMBRO DE 2025.
 
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.
 
 
 
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3377, 24 DE JULHO DE 2026 CRIA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP 24/07/2026
PORTARIA Nº 61, 23 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2026
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PORTARIA Nº 59, 20 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL À PEDIDO 20/07/2026
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DECRETO Nº 3270, 02 DE SETEMBRO DE 2025
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