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PORTARIA Nº 32/2021
DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
 
 
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.
 
 
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
 
 
RESOLVE
 
Artigo 1º) – Nomear MICHAEL ANTONIO RODRIGUES, para responder pela função específica de Responsável pela Estação de Tratamento de Esgoto.
 
Artigo 2º) – A presente remuneração será ser gratificada na proporção de 33% (trinta e três por cento) na forma da Lei Complementar 141 de 29 Setembro de 2015.
 
Artigo 3º) – Este nomeia entrará em vigor na data da sua publicação.
 
Artigo 4º) – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria 210/2016.
 
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 20 DE JANEIRO DE 2021.
 
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.
 
 
 
 
ANTONIO ALVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal