PORTARIA N° 91
DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONSTITUIDA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 2312, DE 15 DE JULHO DE 2019.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, usando das suas atribuições que lhe são atribuídas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º Nomear os Membros do Conselho Membros da Comissão de Educação Ambiental constituída nos termos do Decreto nº: 2312 de 15 de julho de 2019.
I – Um representante titular e um suplente da Diretoria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento;
Titular: ROGERIO DE BARROS RIZZO – RG.15.895.811-1
Suplente: RAQUEL RODRIGUES DE LIMA - RG. 55.400.687-X
II – Um representante titular e um suplente da Diretoria de Cultura e Turismo;
Titular: MARCELO FURLEN – RG.
Suplente: JOAO CAZELATO EDUARDO JUNIOR – RG.
III – Um representante titular e um suplente da Diretoria de Educação;
Titular: MARCIA GORETTE BOESSO
Suplente: RENATO WILLIAN DA SILVA
IV – Um representante titular e um suplente da rede de ensino Estadual de Itapuí.
Titular: MARIA JUCELAINE VIERSA – RG. 17.803.345-5
Suplente: PAULO GABRIEL MATHEUS GUERREIRO – RG. 42.119.075-9
I – Um Representante titular e um suplente da rede de ensino particular fundamental e médio de Itapuí;
Titular: SIRLEI APARECIDA BALDUINI LANZA – RG. 12.530.108
Suplente: GIZELE PRISCILA LIMA – RG. 42.271.089-06
II – Um Representante titular e um suplente da Associação de Pais e Mestres do ensino público municipal de Itapuí;
Titular: RAFAELA FADINI – RG. 40.424.798-8
Suplente: ANA CHRISTINA DA SILVA FONSECA – RG. 42.261.182-2
III – Um Representante titular e um suplente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Itapuí;
Titular: ROSA MARIA PIRES DA ROSA – RG. 23.881.277-7
Suplente: FLAVIA NATALINA ZANCIANI BORGES – RG. 30.367.995-5
IV – Um representante titular e um suplente da Associação de Pais e Mestres do ensino público Estadual de Itapuí.
Titular: JOELICE APARECIDA LHANOS MARTINEZ – RG. 26.795.776
Suplente: ROSALIA BERNADETE FONSECA – RG. 6.514.564-1
Art. 2º A presente nomeação não será gratificada na forma da Lei.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 27 DE SETEMBRO DE 2019.
Afixada no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na Diretoria Administrativa da Prefeitura, na data supra.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 3236, 06 DE MARÇO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPCIFICA MEDIANTE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3235, 06 DE MARÇO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPCIFICA MEDIANTE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3234, 06 DE MARÇO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 359, 06 DE MARÇO DE 2026 | ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.170 DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DISCIPLINAR DE ESPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2026 |
| PORTARIA Nº 32, 06 DE MARÇO DE 2026 | ALTERA A FORMAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR DE ESPORTES NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2026 |