PORTARIA N° 91
DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONSTITUIDA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 2312, DE 15 DE JULHO DE 2019.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, usando das suas atribuições que lhe são atribuídas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º Nomear os Membros do Conselho Membros da Comissão de Educação Ambiental constituída nos termos do Decreto nº: 2312 de 15 de julho de 2019.
I – Um representante titular e um suplente da Diretoria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento;
Titular: ROGERIO DE BARROS RIZZO – RG.15.895.811-1
Suplente: RAQUEL RODRIGUES DE LIMA - RG. 55.400.687-X
II – Um representante titular e um suplente da Diretoria de Cultura e Turismo;
Titular: MARCELO FURLEN – RG.
Suplente: JOAO CAZELATO EDUARDO JUNIOR – RG.
III – Um representante titular e um suplente da Diretoria de Educação;
Titular: MARCIA GORETTE BOESSO
Suplente: RENATO WILLIAN DA SILVA
IV – Um representante titular e um suplente da rede de ensino Estadual de Itapuí.
Titular: MARIA JUCELAINE VIERSA – RG. 17.803.345-5
Suplente: PAULO GABRIEL MATHEUS GUERREIRO – RG. 42.119.075-9
I – Um Representante titular e um suplente da rede de ensino particular fundamental e médio de Itapuí;
Titular: SIRLEI APARECIDA BALDUINI LANZA – RG. 12.530.108
Suplente: GIZELE PRISCILA LIMA – RG. 42.271.089-06
II – Um Representante titular e um suplente da Associação de Pais e Mestres do ensino público municipal de Itapuí;
Titular: RAFAELA FADINI – RG. 40.424.798-8
Suplente: ANA CHRISTINA DA SILVA FONSECA – RG. 42.261.182-2
III – Um Representante titular e um suplente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Itapuí;
Titular: ROSA MARIA PIRES DA ROSA – RG. 23.881.277-7
Suplente: FLAVIA NATALINA ZANCIANI BORGES – RG. 30.367.995-5
IV – Um representante titular e um suplente da Associação de Pais e Mestres do ensino público Estadual de Itapuí.
Titular: JOELICE APARECIDA LHANOS MARTINEZ – RG. 26.795.776
Suplente: ROSALIA BERNADETE FONSECA – RG. 6.514.564-1
Art. 2º A presente nomeação não será gratificada na forma da Lei.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 27 DE SETEMBRO DE 2019.
Afixada no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na Diretoria Administrativa da Prefeitura, na data supra.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 3231, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | PRORROGA, ATÉ 1º DE JUNHO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 2.621, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2026 |
| PORTARIA Nº 21, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL | 02/02/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3232, 30 DE JANEIRO DE 2026 | INSTITUI O SERVIÇO DE CUIDADOS POR FAMILIA EXTENSA OU PRÓXIMO- PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA NO ÂMBITO DO SUAS MUNICIPAL, COMO INCENTIVO AO ACOLHIMENTO SOB A FORMA DE GUARDA ATRAVÉS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE SUBSIDIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3230, 30 DE JANEIRO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3229, 30 DE JANEIRO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2026 |