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PORTARIA GP Nº 29, 08 DE OUTUBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
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08/10/2026
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DECRETO Nº 3398, 02 DE OUTUBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3261, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE ADICIONAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPUÍ – APAE, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 22/2026 – PROJETO CONSTRUINDO O FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3260, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE ADICIONAL À VILA SÃO VICENTE DE PAULO, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2026 – PROJETO PILATES 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3259, 29 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2026
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