REVOGA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 14/01/2026 às 16h49

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PORTARIA Nº 13, 14 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N° 13/2026
DE 14 DE JANEIRO DE 2026

REVOGA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e

RESOLVE

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 24/2023, que dispõe sobre a formação e nomeação da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar, a qual nomeou:
I – Florenza Pamela Fracarolli, na condição de Presidente;
II – Danielle Arrielo Rossato Cavalari, na condição de membro;
III – Elisangela Bernardo Grimaldi, na condição de membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 14 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.

MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 22, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS PARA ATUAR COMO EQUIPE DE APOIO À COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PREGÃO Nº 01/2026.	04/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3231, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	PRORROGA, ATÉ 1º DE JUNHO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 2.621, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/02/2026
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