LEI Nº. 3109 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 INSTITUI “MÊS MAIO FURTA-COR” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS...

Legislação

Atualizado em: 26/08/2024 às 13h47

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 3109, 23 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

AUTÓGRAFO N.º 049/2024
LEI Nº. 3109
DE 23 DE AGOSTO DE 2024

INSTITUI “MÊS MAIO FURTA-COR” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.

ANTÔNIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito do Município de Itapuí, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1°. Fica instituído o “Mês de Maio Furta-Cor”, no calendário oficial do Município de Itapuí, evento dedicado à promoção de ações de conscientização e incentivo ao cuidado da Saúde Mental Materna, o qual ocorrerá todo mês de maio.

Art. 2º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publicado no quadro de avisos do passo municipal registrado em Livro e arquivado na Diretoria de Administração da Prefeitura na data supra.

Prefeitura de Itapuí, 23 de agosto de 2024.

ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 1, 03 DE JUNHO DE 2026	RESOLUÇÃO MATRÍCULAS CRECHE 2026	03/06/2026
DECRETO Nº 3348, 20 DE MAIO DE 2026	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3247, 18 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3246, 18 DE MAIO DE 2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3245, 18 DE MAIO DE 2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume