DECRETO Nº 3239, 12 DE JUNHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE
DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE - CONDEMA
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12/06/2025
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LEI Nº 3180, 12 DE JUNHO DE 2025
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ,
O “JUNHO VERMELHO” COMO O MÊS
MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A
DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/06/2025
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LEI Nº 3179, 12 DE JUNHO DE 2025
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE
ÀS DROGAS” NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, A
SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 26 DE
JUNHO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE
AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEMA
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12/06/2025
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LEI Nº 3178, 12 DE JUNHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER
EXECUTIVO PARA CELEBRAR
PARCELAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE
TURISMO E VIAGENS PELO DISTRATO DE
CONVÊNIO E DEVOLUÇÃO DE RECURSOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/06/2025
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LEI Nº 3177, 12 DE JUNHO DE 2025
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INSTITUI O PROGRAMA LIMPEZA PÚBLICA
SOLIDÁRIA AMBIENTAL - LUSA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/06/2025
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