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DECRETO Nº 2457 , DE 02 DE setembro DE 2020
 
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE Itapuí, no uso da atribuição que lhe confere o art.4, da Lei nº 2779 de 01/10/2019 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2020.
DECRETA:
 
Art.1º. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020
 
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº2779, de 01 de outubro de 2019) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapuí, 02 de setembro de 2020



 
 
ANEXO


ACRÉSCIMOS
LOCAL: 01     PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI
01 01 01 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PUBLICA

Ficha: 7 04.122.0002.2005.0000 ADMINISTRACAO GERAL
3.3.90.39.00                       OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO  30.000,00

LOCAL: 01     PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI
01 02 02 DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
 Ficha:20    08.244.0008.2013.0000ASSISTENCIA SOCIAL GERAL     10.000,00
 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 
Ficha:30    08.244.0008.2014.0001ASSISTENCIA SOCIAL GERAL         25.000,00
 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 



ACRÉSCIMOS
LOCAL: 01     PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 01 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 65 10.301.0012.2021.0000 MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL    20.000,00
3.3.90.36.00                       OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO   

LOCAL: 01     PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
01 06 08 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Ficha: 263 12.306.0014.2027.0004 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 85.080,00
3.3.90.30.00                MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL: 01     PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
01 08 01 QESE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
Ficha: 148 12.361.0016.2031.0004 EDUCAÇÃO BÁSICA 30.000,00
3.3.90.39.00                       OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
Ficha: 152 12.365.0020.2037.0000 EDUCAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCO  30.000,00
3.3.90.39.00    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
LOCAL: 01     PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
01 09 01 CULTURA E TURISMO
Ficha: 175 13.392.0023.2040.0000 DIFUSÃO CULTURA 10.000,00
 3.3.90.30.00           MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL: 01     PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI
01 11 01 RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO
Ficha: 195 17.512.0027.2050.0000 SANEAMENTO GERAL 14.800,00
3.3.90.30.00      MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL: 01     PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
01 12 00 MEIO AMBIENTE
Ficha: 202 18.542.0042.2068.0000 MEIO AMBIENTE  2.000,00
 
3.3.90.36.00                       OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
LOCAL: 01     PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
01 15 01 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Ficha: 219 27.812.0032.2058.0000 PARQUES RECREATIVOS E ESPOR 15.000,00
3.3.90.39.00   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
 
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES                                                                 271.880,00




 
  REDUÇÕES                                                                                                                                           
 
LOCAL:01PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI 
 0101 01        ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PUBLICA
Ficha:404.122.0002.2005.0000ADMINISTRACAO GERAL-30.000,00
3.3.90.30.00                     MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL:01PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI 
 01 02 02        DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 
Ficha:1908.244.0008.2013.0000ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -10.000,00
3.1.90.13.00                     OBRIGAÇÕES PATRONAIS-10.000,00
Ficha:2808.244.0008.2014.0000ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -25.000,00
3.3.90.39.00                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
LOCAL:01PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI 
 0104 01        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Ficha:6210.301.0012.2021.0000MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL  -20.000,00
3.1.90.13.00                     OBRIGAÇÕES PATRONAIS
LOCAL:01PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI 
 0106 08        ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
Ficha:11712.306.0014.2027.0002ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO- 30.080,00
3.3.90.30.00                     MATERIAL DE CONSUMO
Ficha:11812.306.0014.2027.0003ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-30.080,00
3.3.90.30.00                     MATERIAL DE CONSUMO
Ficha:12012.306.0014.2027.0005ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO- 25.000,00
3.3.90.30.00                     MATERIAL DE CONSUMO
LOCAL:01PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI 
 0108 01        QESE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 
Ficha:147 12.361.0016.2031.0004EDUCAÇÃO BÁSICA- 30.000,00
3.3.90.36.00                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Ficha:150 12.365.0020.1036.0000EDUCAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOL -30.000,00
4.4.90.51.00                     OBRAS E INSTALAÇÕES-30.000,00

 
REDUÇÕES

 
LOCAL: 01    PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI
01    09 01        CULTURA E TURISMO
Ficha:172  13.392.0023.2040.0000 DIFUSÃO CULTURA-10.000,00
 3.1.90.11.00                     VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

 LOCAL:01 PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI
01    11 01        RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO
 Ficha:194 17.512.0027.2050.0000SANEAMENTO GERAL -10.000,00
3.1.90.13.00                     OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha:198 17.512.0027.2050.0000SANEAMENTO GERAL -4.800,00
 4.4.90.52.00                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM
LOCAL: 01    PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI
01    12 00        MEIO AMBIENTE
Ficha: 204 18.542.0042.2068.0000MEIO AMBIENTE -4.800,00
 4.4.90.52.00                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM

LOCAL 01 PREFEITURA MUNICIPAL  DE ITAPUI
01    15 01        ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Ficha: 216 27.812.0032.2058.0000PARQUES RECREATIVOS E ESPOR -15.000,00
3.1.90.13.00                     OBRIGAÇÕES PATRONAIS


TOTAL DAS ANULAÇÕES                                                                            -271.880,00