PORTARIA Nº 113
DE 10 de Dezembro de 2019.
DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO NOMEIA SECRETÁRIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
R e s o l v e:
Art. 1º - Designar a funcionária KALHINY APAECIDA NERI, para secretariar os trabalhos junto à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2019 no dia 12 de Dezembro de 2019.
Art. 2º - Para bem cumprir as suas atribuições, a secretária terá acesso a toda documentação necessária para secretariar a presente Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Itapuí, 10 de Dezembro de 2019.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| TERMOS DE COLABORAÇÃO - FOMENTO - COLABORAÇÃO Nº 22, 23 DE JUNHO DE 2026 | TERMO DE COLBORAÇÃO 22/22026 - APAE | 23/06/2026 |
| TERMOS DE COLABORAÇÃO - FOMENTO - COLABORAÇÃO Nº 21, 23 DE JUNHO DE 2026 | Termo de Colaboração 21.2026 - APAE | 23/06/2026 |
| TERMOS DE COLABORAÇÃO - FOMENTO - COLABORAÇÃO Nº 19, 23 DE JUNHO DE 2026 | APOSTILAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 19.2026 - APAE | 23/06/2026 |
| TERMOS DE COLABORAÇÃO - FOMENTO - COLABORAÇÃO Nº 10, 23 DE JUNHO DE 2026 | ADITIVO/APOSTILAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 10.2026 - VILA SÃO VICENTE | 23/06/2026 |
| DECRETO Nº 3368, 22 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE SERVIDORES MUNICIPAIS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 22/06/2026 |