PORTARIA Nº 113
DE 10 de Dezembro de 2019.
DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO NOMEIA SECRETÁRIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
R e s o l v e:
Art. 1º - Designar a funcionária KALHINY APAECIDA NERI, para secretariar os trabalhos junto à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2019 no dia 12 de Dezembro de 2019.
Art. 2º - Para bem cumprir as suas atribuições, a secretária terá acesso a toda documentação necessária para secretariar a presente Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Itapuí, 10 de Dezembro de 2019.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3334, 20 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES. | 20/01/2026 |
| PORTARIA Nº 14, 19 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2026 |
| DECRETO Nº 3332, 16 DE JANEIRO DE 2026 | ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVOS AOS FERIADOS DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 357, 16 DE JANEIRO DE 2026 | ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 284, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. | 16/01/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 356, 16 DE JANEIRO DE 2026 | ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 276, DE 28 DE JULHO DE 2022. | 16/01/2026 |