PORTARIA Nº 112
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIÃO DE BENS MOVEIS PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE
Art. 1°Designar a Comissão Municipal de Avaliação de bens Imóveis para concessão de direito real de uso, atendendo as necessidades da Administração.
Parágrafo único. Ficam nomeados os membros abaixo para comporem a referida Comissão:
Presidente: LOURIVAL MAZOTI CPF: 707.644.108-97
Membro: João Roberto de Camargo Junior CPF: 295.943.398-02
Membro: ARIANNE CAZELATO FERRAZ CPF: 424.916.288-56
Art. 2°Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade até 31 de dezembro de 2019.
Art. 3ºRevogam-se as disposições em contrário.
Publicada no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na Secretaria de Administração da Prefeitura, na data supra.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| TERMOS DE COLABORAÇÃO - FOMENTO - COLABORAÇÃO Nº 22, 23 DE JUNHO DE 2026 | TERMO DE COLBORAÇÃO 22/22026 - APAE | 23/06/2026 |
| TERMOS DE COLABORAÇÃO - FOMENTO - COLABORAÇÃO Nº 21, 23 DE JUNHO DE 2026 | Termo de Colaboração 21.2026 - APAE | 23/06/2026 |
| TERMOS DE COLABORAÇÃO - FOMENTO - COLABORAÇÃO Nº 19, 23 DE JUNHO DE 2026 | APOSTILAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 19.2026 - APAE | 23/06/2026 |
| TERMOS DE COLABORAÇÃO - FOMENTO - COLABORAÇÃO Nº 10, 23 DE JUNHO DE 2026 | ADITIVO/APOSTILAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 10.2026 - VILA SÃO VICENTE | 23/06/2026 |
| DECRETO Nº 3368, 22 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE SERVIDORES MUNICIPAIS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 22/06/2026 |