PORTARIA Nº 109
DE 15 DE NOVEMBRO DE 2019
DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIÃO DE BENS MOVEIS PARA LEILÃO MUNICIPAL.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE
Art. 1°Designar a Comissão Municipal de Avaliação de bens móveis para Leilão Municipal, para atender as necessidades da Administração.
Parágrafo único. Ficam nomeados os membros abaixo para comporem a referida Comissão:
Presidente: Anderson José Pilão CPF: 311.017.898-24
Membro: Luiz Carlos PierazoCPF: 141.270.158-96
Membro: JoãoRoberto de Camargo JuniorCPF: 295.943.398-02
Art. 2°Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade até 31 de dezembro de 2019.
Art. 3ºRevogam-se as disposições em contrário.
Publicada no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na Secretaria de Administração da Prefeitura, na data supra.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3334, 20 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES. | 20/01/2026 |
| PORTARIA Nº 14, 19 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2026 |
| DECRETO Nº 3332, 16 DE JANEIRO DE 2026 | ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVOS AOS FERIADOS DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 357, 16 DE JANEIRO DE 2026 | ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 284, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. | 16/01/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 356, 16 DE JANEIRO DE 2026 | ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 276, DE 28 DE JULHO DE 2022. | 16/01/2026 |