PORTARIA N° 86/2019
DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE
Artigo 1°) – Nomear a servidora HEIDY DA SILVA, monitora infantil, , como responsável pelo Patrimônio Público Municipal.
Artigo 2°) – A presente remuneração será gratificada na forma do artigo 135 da Lei 1.676/1993, alterado pela Lei 2.440/2011, no importe de 50% (cinquenta por cento).
Artigo 3°) – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o artigo 2°, da Portaria 176 de 2017.
Município de Itapuí, 23 de agosto de 2019.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 66, 10 DE AGOSTO DE 2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA. | 10/08/2026 |
| PORTARIA Nº 65, 10 DE AGOSTO DE 2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA. | 10/08/2026 |
| PORTARIA Nº 64, 03 DE AGOSTO DE 2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA. | 03/08/2026 |
| DECRETO Nº 3379, 31 DE JULHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 31/07/2026 |
| DECRETO Nº 3378, 30 DE JULHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE SERVIDORES MUNICIPAIS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 30/07/2026 |