PORTARIA N° 86/2019
DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE
Artigo 1°) – Nomear a servidora HEIDY DA SILVA, monitora infantil, , como responsável pelo Patrimônio Público Municipal.
Artigo 2°) – A presente remuneração será gratificada na forma do artigo 135 da Lei 1.676/1993, alterado pela Lei 2.440/2011, no importe de 50% (cinquenta por cento).
Artigo 3°) – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o artigo 2°, da Portaria 176 de 2017.
Município de Itapuí, 23 de agosto de 2019.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 68, 17 DE AGOSTO DE 2026 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | 17/08/2026 |
| PORTARIA Nº 67, 12 DE AGOSTO DE 2026 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | 12/08/2026 |
| PORTARIA Nº 66, 10 DE AGOSTO DE 2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA. | 10/08/2026 |
| PORTARIA Nº 65, 10 DE AGOSTO DE 2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA. | 10/08/2026 |
| PORTARIA Nº 64, 03 DE AGOSTO DE 2026 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA. | 03/08/2026 |