PORTARIA N° 032/2017
DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEIA SERVIDOR COMO REPONSÁVEL TÉCNICO PELO SAMU.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE
Artigo 1°) – Nomear o servidor EDMUNDO CHIARATTO JUNIOR, médico, como responder como supervisor do SAMU, auditor das AIH e suporte clinico do Hospital de Itapuí.
Artigo 2°) – O servidor será gratificado em 35% (trinta e cinco por cento) de sua remuneração a partir de fevereiro de 2017, na forma da Lei.
Artigo 3°) – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Itapuí, 02 de Janeiro de 2017.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| TERMOS DE COLABORAÇÃO - FOMENTO - COLABORAÇÃO Nº 19, 04 DE MAIO DE 2026 | TERMO DE COLABORAÇAO 19.2026 | 04/05/2026 |
| TERMOS DE COLABORAÇÃO - FOMENTO - COLABORAÇÃO Nº 10, 04 DE MAIO DE 2026 | APOSTILAMENTO / ADITIVO TERMO COLABORAÇÃO 10.2026 | 04/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3242, 30 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 45, 30 DE ABRIL DE 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 44, 30 DE ABRIL DE 2026 | DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO | 30/04/2026 |