TC 12 Apae FUNDEB Educacao

Legislação

Atualizado em: 07/04/2026 às 09h48

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

TERMOS DE COLABORAÇÃO - FOMENTO - COLABORAÇÃO Nº 12, 07 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

TERMO EM ANEXO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3343, 27 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 02/2023	27/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 2, 27 DE ABRIL DE 2026	RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02.2026	27/04/2026
PORTARIA GP Nº 13, 22 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/04/2026
PORTARIA GP Nº 12, 22 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3241, 14 DE ABRIL DE 2026	INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	14/04/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume