RELATÓRIO OUVIDORIA 2025

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Atualizado em: 09/02/2026 às 15h19

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RESOLUÇÃO Nº 1, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

RELATÓRIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL

Exercício: 2025

Município de Itapuí – SP

DOCUMENTO ANEXO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3241, 14 DE ABRIL DE 2026	INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	14/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3240, 14 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3239, 14 DE ABRIL DE 2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3238, 14 DE ABRIL DE 2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3237, 14 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO NA MODALIDADE CONDOMÍNIO DE LOTES, NOS TERMOS DO ART. 1.358-A DO CÓDIGO CIVIL, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/04/2026

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