Ir para o conteúdo

Prefeitura de Itapuí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 13/01/2026 às 16h28
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
RESOLUÇÃO Nº 1, 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
RESOLUÇÃO nº 01/2025 de 23 DE DEZEMBRO DE 2025
 
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Itapuí, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Complementar nº 310 de 14 de Dezembro de 2023.
 
CONSIDERANDO, deliberação da plenária realizada em 19 de Dezembro de 2025
 
RESOLVE:
 
ARTIGO 1º - Aprovação do recurso destinado à área de Assistência Social no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) GND 3, a ser repassado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. para atender a Vila São Vicente de Paulo – Asilo de Itapuí (CNPJ: 49.902.760/0001-83).
ARTIGO 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Itapuí 23 de Dezembro de 2025.
 
 
ADRIANA APARECIDA BERNARDO
Presidente do CMAS
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3269, 25 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/06/2026
PORTARIA Nº 53, 25 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA. 25/06/2026
PORTARIA Nº 52, 25 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA. 25/06/2026
TERMOS DE COLABORAÇÃO - FOMENTO - COLABORAÇÃO Nº 24, 24 DE JUNHO DE 2026 TERMO COLABORAÇÃO 24/2026 24/06/2026
TERMOS DE COLABORAÇÃO - FOMENTO - COLABORAÇÃO Nº 23, 24 DE JUNHO DE 2026 TERMO DE COLABORAÇÃO 23/2026 - LAV 24/06/2026
Minha Anotação
×
RESOLUÇÃO Nº 1, 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Código QR
RESOLUÇÃO Nº 1, 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta