DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

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Atualizado em: 09/12/2025 às 16h04

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PORTARIA Nº 170, 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 170/2025
09 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e

RESOLVE

Artigo 1º) – Fica revogada a Portaria nº 121/2025, que designou a servidora SAMARA REGINA RETT para exercer a função de responsável pelo Setor de Saúde Mental do Município de Itapuí.

Artigo 2º) – Esta portaria entrará em vigor a partir dessa data.

MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.

MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3228, 15 DE JANEIRO DE 2026	CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/01/2026
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