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Atualizado em: 09/12/2025 às 15h37
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PORTARIA Nº 169, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 169/2025
09 DE DEZEMBRO DE 2025
 
DISPÕE SOBRE REMOÇAO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
 
 
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e
 
RESOLVE
 
Art. 1º Determinar a remoção de ofício da servidora SAMARA REGINA RETT, técnica de enfermagem para o Posto de saúde Dr. Nestor Cardoso.
 
Art. 2º A remoção será efetivada a partir de 09/12/2025, devendo a servidora apresentar-se ao novo local de exercício na referida data.
 
Art. 3º Caberá ao órgão de destino providenciar as condições necessárias ao imediato início das atividades da servidora.
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
 
 
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.
 
 
 
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
PREFEITA MUNICIPAL
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3262, 18 DE NOVEMBRO DE 2026 ALTERA OS ARTS. 5º, 10 E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.876, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, PARA VINCULAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. 18/11/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 363, 18 DE NOVEMBRO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 310, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, PARA REGULAMENTAR O BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2026
PORTARIA Nº 94, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL 17/11/2026
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