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Atualizado em: 09/12/2025 às 15h37
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PORTARIA Nº 169, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 169/2025
09 DE DEZEMBRO DE 2025
 
DISPÕE SOBRE REMOÇAO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
 
 
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e
 
RESOLVE
 
Art. 1º Determinar a remoção de ofício da servidora SAMARA REGINA RETT, técnica de enfermagem para o Posto de saúde Dr. Nestor Cardoso.
 
Art. 2º A remoção será efetivada a partir de 09/12/2025, devendo a servidora apresentar-se ao novo local de exercício na referida data.
 
Art. 3º Caberá ao órgão de destino providenciar as condições necessárias ao imediato início das atividades da servidora.
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
 
 
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.
 
 
 
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
PREFEITA MUNICIPAL
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3228, 15 DE JANEIRO DE 2026 CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2026
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PORTARIA Nº 11, 13 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 13/01/2026
PORTARIA Nº 10, 13 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 13/01/2026
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