|
DECRETO Nº 3291, 30 DE OUTUBRO DE 2025
|
NOMEIA E ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC
|
30/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 152, 30 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
|
30/10/2025
|
|
LEI Nº 3203, 23 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.861, 23 DE ABRIL DE 2021.
|
23/10/2025
|
|
LEI Nº 3202, 23 DE OUTUBRO DE 2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2025 A SUBVENCIONAR ENTIIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
23/10/2025
|
|
LEI Nº 3201, 23 DE OUTUBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ À ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DO TIETÊ- ACT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
23/10/2025
|
|
DECRETO Nº 2907, 05 DE ABRIL DE 2023
|
ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 2.875, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/04/2023
|
|
LEI Nº 3005, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DA ORDEM DE R$ 2.607.530,72 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
|
09/02/2023
|
|
LEI Nº 3003, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 638.991,29 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
09/02/2023
|
|
LEI Nº 3002, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
09/02/2023
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 297, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
|
CRIA VAGAS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO DE CARATER EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
09/02/2023
|