DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

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Atualizado em: 19/08/2025 às 14h59

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PORTARIA Nº 139, 19 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal, Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 139/2025
15 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL

MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e

RESOLVE

Artigo 1°) – Admitir AUREA FONSECA SIPLIANO, portadora do CPF: 075.066.0**-86, PIS 180.726**.83/0 para exercer a partir da presente data o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, tendo em vista a classificação 37º lugar na Prefeitura Municipal, Edital nº 02/2023.

Artigo 2°) - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°) – Ficando revogadas todas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 15 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.

MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 3227, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/12/2025
LEI Nº 3226, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, ESTABELECE REGRAS GERAIS DE EMISSÃO, CANCELAMENTO E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ADEQUA O MUNICÍPIO AO PADRÃO NACIONAL DA NFS-E E AO AMBIENTE DE DADOS NACIONAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214/2025, REVOGA DISPOSIÇÕES SUPERADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/12/2025
LEI Nº 3225, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/12/2025
LEI Nº 3224, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	INSTITUI O TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI N° 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/12/2025
LEI Nº 3223, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/12/2025
DECRETO Nº 2907, 05 DE ABRIL DE 2023	ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 2.875, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/04/2023
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LEI Nº 3003, 09 DE FEVEREIRO DE 2023	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 638.991,29 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/02/2023
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