PORTARIA Nº 140, 18 DE AGOSTO DE 2025
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DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL
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18/08/2025
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PORTARIA Nº 138, 13 DE AGOSTO DE 2025
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.
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13/08/2025
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PORTARIA Nº 137, 13 DE AGOSTO DE 2025
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
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13/08/2025
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PORTARIA Nº 136, 13 DE AGOSTO DE 2025
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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13/08/2025
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LEI Nº 3189, 05 DE AGOSTO DE 2025
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ELEVA À CATEGORIA DE ZONA URBANA UMA GLEBA DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL SÃO JORGE COM 622.982,00 METROS QUADRADOS (M²), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/08/2025
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DECRETO Nº 2907, 05 DE ABRIL DE 2023
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ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 2.875, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/04/2023
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LEI Nº 3005, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DA ORDEM DE R$ 2.607.530,72 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
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09/02/2023
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LEI Nº 3003, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 638.991,29 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/02/2023
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LEI Nº 3002, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/02/2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 297, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
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CRIA VAGAS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO DE CARATER EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/02/2023
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