PORTARIA N° 90/2019
DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE MEDICO DERMATOLOGISTA.
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1°) –Admitir, Bruno BatistoneBertachi, portador do RG 7.870.846-8 e PIS 204.37757.35/2, para exercer a partir da presente data, o cargo de Medico Dermatologista, referência 19 da tabela de vencimentos, tendo em vista a classificação 3º lugar no concurso realizado nos termos do edital de Concurso Público desta Prefeitura Municipal nº 01/2017.
Artigo 2°) - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Artigo 3°) – Ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Itapuí, 04 de setembro de 2019.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI Nº 3227, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2025 |
| LEI Nº 3226, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 | INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, ESTABELECE REGRAS GERAIS DE EMISSÃO, CANCELAMENTO E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ADEQUA O MUNICÍPIO AO PADRÃO NACIONAL DA NFS-E E AO AMBIENTE DE DADOS NACIONAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214/2025, REVOGA DISPOSIÇÕES SUPERADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2025 |
| LEI Nº 3225, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2025 |
| LEI Nº 3224, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 | INSTITUI O TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI N° 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2025 |
| LEI Nº 3223, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2025 |