PORTARIA N° 88/2019
DE 26 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1°) –Admitir, Karine Pepes, portadora do RG 41.328.958-x e PIS 190.32987.02/2, para exercer a partir da presente data, o cargo de Professor de educação infantil referência 12 da tabela de vencimentos, tendo em vista a classificação 5º lugar no concurso realizado nos termos do edital de Concurso Público desta Prefeitura Municipal nº 01/2019.
Artigo 2°) - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Artigo 3°) – Ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Itapuí, 26 de agosto de 2019.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 3241, 14 DE ABRIL DE 2026 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/04/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3240, 14 DE ABRIL DE 2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3239, 14 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3238, 14 DE ABRIL DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3237, 14 DE ABRIL DE 2026 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTO NA MODALIDADE CONDOMÍNIO DE LOTES, NOS TERMOS DO ART. 1.358-A DO CÓDIGO CIVIL, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2026 |