DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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Atualizado em: 13/01/2026 às 08h50

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PORTARIA Nº 10, 13 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N° 10/2026
DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e

RESOLVE

Art. 1º Nomear os seguintes servidores municipais para compor o presente Comitê de Proteção de Dados Pessoais:

JULIANA FONSECA BARCELLOS
SILAS DE MOURA OLIVEIRA
HEIDY DA SILVA

Art. 2º A presente remuneração será ser gratificada na forma da Lei Ordinária nº 3.172 de 27 de Maio de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Art. 4º Revogam-se as portarias em contrário.

MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 13 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.

MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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