RESOLUÇÃO 01.2025 CMAS

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Atualizado em: 24/12/2025 às 08h30

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RESOLUÇÃO Nº 12025, 24 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

RESOLUÇÃO nº 01/2025 de 23 DE DEZEMBRO DE 2025

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Itapuí, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Complementar nº 310 de 14 de Dezembro de 2023.

CONSIDERANDO, deliberação da plenária realizada em 19 de Dezembro de 2025

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Aprovação do recurso destinado à área de Assistência Social no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) GND 3, a ser repassado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. para atender a Vila São Vicente de Paulo – Asilo de Itapuí (CNPJ: 49.902.760/0001-83).
ARTIGO 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapuí 23 de Dezembro de 2025.

ADRIANA APARECIDA BERNARDO
Presidente do CMAS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3323, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	PRORROGA PRAZO PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIZAREM OS SALDOS DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/12/2025
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