RESOLUÇÃO 01.2025 CMAS

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Atualizado em: 13/01/2026 às 16h28

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RESOLUÇÃO Nº 1, 24 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

RESOLUÇÃO nº 01/2025 de 23 DE DEZEMBRO DE 2025

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Itapuí, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Complementar nº 310 de 14 de Dezembro de 2023.

CONSIDERANDO, deliberação da plenária realizada em 19 de Dezembro de 2025

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Aprovação do recurso destinado à área de Assistência Social no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) GND 3, a ser repassado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. para atender a Vila São Vicente de Paulo – Asilo de Itapuí (CNPJ: 49.902.760/0001-83).
ARTIGO 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Itapuí 23 de Dezembro de 2025.

ADRIANA APARECIDA BERNARDO
Presidente do CMAS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3236, 06 DE MARÇO DE 2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPCIFICA MEDIANTE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	06/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3235, 06 DE MARÇO DE 2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPCIFICA MEDIANTE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	06/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3234, 06 DE MARÇO DE 2026	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/03/2026
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