HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 01/2025

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Atualizado em: 15/10/2025 às 09h50

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RESOLUÇÃO Nº 1, 15 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 01/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Itapuí/SP, tendo em vista a conclusão da seleção e julgamento dos projetos referente ao Edital supracitado e não havendo sido apresentado nenhum recurso após decorridos os prazos legais, Homologa e Publica o resultado definitivo do Processo do Chamamento Público nº: 01/2025.
Por este ato, está aprovado o Projeto abaixo transcrito e fica ciente a entidade que a presente homologação não gera direito à celebração de parceria, conforme previsão legal.
Organização da Sociedade Civil - LAR SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ: 49.902.760/0001-83, Projeto: Pilates no valor de R$ 9.491,00 (nove mil quatrocentos e noventa e um reais).

Itapuí, 15 de Outubro de 2025.

NAIR SPIRITO DE FREITAS
PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO ITAPUÍ/SP

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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DECRETO Nº 3348, 20 DE MAIO DE 2026	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3247, 18 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3246, 18 DE MAIO DE 2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3245, 18 DE MAIO DE 2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/05/2026

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