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Atualizado em: 15/10/2025 às 09h50
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RESOLUÇÃO Nº 1, 15 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 01/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Itapuí/SP, tendo em vista a conclusão da seleção e julgamento dos projetos referente ao Edital supracitado e não havendo sido apresentado nenhum recurso após decorridos os prazos legais, Homologa e Publica o resultado definitivo do Processo do Chamamento Público nº: 01/2025.
Por este ato, está aprovado o Projeto abaixo transcrito e fica ciente a entidade que a presente homologação não gera direito à celebração de parceria, conforme previsão legal.
Organização da Sociedade Civil - LAR SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ: 49.902.760/0001-83, Projeto: Pilates no valor de R$ 9.491,00 (nove mil quatrocentos e noventa  e um reais).
 
Itapuí, 15 de Outubro de 2025.
 
 
NAIR SPIRITO DE FREITAS
PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO ITAPUÍ/SP
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3269, 25 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/06/2026
PORTARIA Nº 53, 25 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA. 25/06/2026
PORTARIA Nº 52, 25 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA. 25/06/2026
TERMOS DE COLABORAÇÃO - FOMENTO - COLABORAÇÃO Nº 24, 24 DE JUNHO DE 2026 TERMO COLABORAÇÃO 24/2026 24/06/2026
TERMOS DE COLABORAÇÃO - FOMENTO - COLABORAÇÃO Nº 23, 24 DE JUNHO DE 2026 TERMO DE COLABORAÇÃO 23/2026 - LAV 24/06/2026
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