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Atualizado em: 05/09/2025 às 14h07
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DECRETO Nº 3270, 02 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 3.270
DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
 
ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ
 
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70 inciso III, da Lei Orgânica do Município de Itapuí,
 
 
DECRETA:
 
Art. 1º O feriado do "Aniversário da Cidade de Itapuí" que ocorre no dia 11 de setembro de 2025, será, excepcionalmente, comemorado no dia 12 de Setembro de 2025.
Art. 2º A mudança da data de comemoração de que trata o art. 1º. alcança a todas as Diretorias Municipais.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos apenas durante este ano de 2025,  revoga-se todas publicações em contrário.
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 02 DE SETEMBRO DE 2025.
 
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.
 
 
 
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3313, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 05/12/2025
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PORTARIA Nº 166, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO GESTOR DE PARCERIAS COM A ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS COM RECURSOS VINCULADOS A DIRETORIA DE SAÚDE. 04/12/2025
PORTARIA Nº 165, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE SERVIDOR MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2025
PORTARIA Nº 164, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO GESTOR DE PARCERIAS COM A ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS COM RECURSOS VINCULADOS A DIRETORIA DE EDUCAÇÃO. 02/12/2025
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