CNPJ 46.189.726/0001-15
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 12025, 24 DE DEZEMBRO DE 2025 | RESOLUÇÃO 01.2025 CMAS | 24/12/2025 |
| DECRETO Nº 3323, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | PRORROGA PRAZO PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIZAREM OS SALDOS DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2025 |
| DECRETO Nº 3321, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPUÍ/SP | 19/12/2025 |
| PORTARIA Nº 173, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 | ALTERA NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA | 19/12/2025 |
| LEI Nº 3227, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2025 |