DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A PEDIDO

Legislação

Atualizado em: 12/05/2023 às 15h32

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 125, 08 DE MAIO DE 2023

Início da vigência: 08/05/2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N° 125
DE 08 DE MAIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A PEDIDO

ANTÔNIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE

Artigo 1°) – Afastar, sem remuneração PATRICIA NUNES DA SILVA, CPF: 190.859.518-36, sendo concursado desde 04/10/2007 do cargo de vigia pelo período de 1 (um) ano, conforme artigos 122 à 125 da Lei Complementar 241/2019.

Artigo 2°) – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Artigo 3°) – Ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Município de Itapuí, 08 de Maio de 2023.

Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.

ANTÔNIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 3226, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, ESTABELECE REGRAS GERAIS DE EMISSÃO, CANCELAMENTO E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ADEQUA O MUNICÍPIO AO PADRÃO NACIONAL DA NFS-E E AO AMBIENTE DE DADOS NACIONAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214/2025, REVOGA DISPOSIÇÕES SUPERADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/12/2025
LEI Nº 3225, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/12/2025
LEI Nº 3224, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	INSTITUI O TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI N° 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/12/2025
LEI Nº 3223, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/12/2025
LEI Nº 3222, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume