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DECRETO Nº 2489, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Início da vigência: 01/12/2020
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPUÍ, no uso de suas atribuições legais.

 
 
Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$619.352,66 distribuídos as seguintes dotações:

 
 
01     01     01      ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PUBLICA
 
2 04.122.0002.2005.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito e suas dependências 50.000,00  
  3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:    0   01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
 
3
 
04.122.0002.2005.0000
 
Manutenção do Gabinete do Prefeito e suas dependências
 
23.000,00
 
  3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:    0   01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
 
 
01     01     02      ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
 
9 04.123.0003.2006.0000 Manutenção da Divisão da Administração Financeira 5.600,00  
  3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:    0   01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
 
 
10 04.123.0003.2006.0000 Manutenção da Divisão da Administração Financeira 3.500,00  
  3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:    0   01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
 
 
12 04.123.0003.2006.0001 Manutenção da Divisão da Administração Financeira 8.700,00  
  3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA F.R.:    0   01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
 
 
13 04.123.0003.2006.0001 Manutenção da Divisão da Administração Financeira 7.449,53  
  3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR F.R.:    0   01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
 
 
 
01     02     02   DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
19 08.244.0008.2013.0000    Manutenção das Atividades da Diretoria de Ação Social e Cidad    4.300,00
3.1.90.13.00                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                             F.R.:   0    01     00
01                                      TESOURO
510 000                            ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
 
01     02     04   CONSELHO TUTELAR 
36 08.243.0008.2015.0000 Munutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos 2.100,00  
  3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:    0   01 00
  01 TESOURO    
  510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL    
 
 
01     04     01      FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
 
  61 10.301.0012.2021.0000 Manutenção das Atividades de Assistência Médica Ambulatorial 209.146,21  
  3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:    0   01 00
  01 TESOURO    
  310 000 SAÚDE-GERAL    
 
62
 
10.301.0012.2021.0000
 
Manutenção das Atividades de Assistência Médica Ambulatorial
 
54.510,36
 
  3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:    0   01 00
  01 TESOURO    
  310 000 SAÚDE-GERAL    
 
72
 
10.304.0038.2064.0000
 
Manutenção Geral da Vigilância em Saúde
 
14.972,22
 
  3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:    0   01 00
  01 TESOURO    
  310 000 SAÚDE-GERAL    
 
01
 
05     01
 
ATENÇÃO BÁSICA
     
  80 10.301.0012.2065.0001 Melhorar o Atendimento da População Através do PSF 30.000,00  
    3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:    0   05 00
    05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
    300 004 PAB FIXO    
   
81
 
10.301.0012.2065.0001
 
Melhorar o Atendimento da População Através do PSF
 
17.600,00
 
    3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:    0   05 00
    05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
    300 004 PAB FIXO    
 
10.301.0012.2021.0000    Manutenção das Atividades de Assistência Médica Ambulatorial        9.861,34
261   3.1.90.11.00                      VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL                              F.R.:  0    05     00
05                                      TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
312 000                            RECURSOS COMBATE AO CORONAVIRUS-CONVEN
 
01 06     01 ENSINO FUNDAMENTAL  
  92 12.361.0016.2031.0000 Manutenção das Atidades do Ensino Fundamental 12.950,49  
    3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:    0   01 00
    01 TESOURO    
    220 000 ENSINO FUNDAMENTAL    
 
 
01     06     02      EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
98 12.365.0020.2037.0000 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Programa Pr 33.082,96  
  3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:    0   01 00
  01 TESOURO    
  210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL    
 
 
01     06     03      EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
105 12.365.0022.2039.0000 Manutenção das Atividades das Creches Municipais 43.000,00  
  3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:    0   01 00
  01 TESOURO    
  210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL    
 
12.365.0022.2039.0000    Manutenção das Atividades das Creches Municipais                9.100,00
106  3.1.90.13.00                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                             F.R.:  0    01     00
01                                      TESOURO
210 000                            EDUCAÇÃO INFANTIL

01     07     04      ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 40% 
270 12.361.0036.2062.0000 Manutenção Geral do Ensino Fundamental   40,51  
  3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0   05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS      
  263 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - REMUN. APLIC.      
 
 
01 10     01 SERVIÇOS URBANOS  
  184 15.452.0025.2046.0000 Manutenção das Atividades de Conservação de Ruas e Avenida 41.384,04  
    3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:    0   01 00
    01 TESOURO    
    110 000 GERAL    
 
 
15.452.0025.2046.0000    Manutenção das Atividades de Conservação de Ruas e Avenida          4.000,00
185  3.1.90.13.00                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                             F.R.:   0    01     00
01                                      TESOURO
110 000                            GERAL

 
01     11     01      RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO
 
193 17.512.0027.2050.0000 Operação e Manutenção das Atividades do Saneamento Básico 22.000,00  
  3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:    0   01 00
  01 TESOURO    
  110 000 GERAL    
 
 
17.512.0027.2050.0000    Operação e Manutenção das Atividades do Saneamento Básico              7.300,00
194 3.1.90.13.00                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                             F.R.:      0    01     00
01                                      TESOURO
110 000                            GERAL
 

01     12     00   MEIO AMBIENTE 
200 18.542.0042.2068.0000 Meio Ambiente 755,00
  3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:    0    01     00
  01 TESOURO  
  110 000 GERAL  
 
 
 
01     15     01    ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
216  27.812.0032.2058.0000    Manutenção e Conservação dos Parques Recreativos Esportivo           5.000,00
3.1.90.13.00                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS                                                                             F.R.:    0    01     00
01                                      TESOURO
110 000                            GERAL
 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:


 Excesso: 
  619.352,66
Fontes de Recurso 01           00  
561.850,81
05       00 57.501,85

 
 
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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