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PORTARIA Nº 50/2021
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
 
 

NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA E GRATIFICAÇÃO.
 

 
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,


RESOLVE
 
 
Artigo 1º) – Nomear SILAS DE MOURA, para responder pela função específica de Responsável Técnico pela Estação de Tratamento de Esgoto.

Artigo 2º) – A presente remuneração será ser gratificada na proporção de 50% (cinquenta por cento) na forma da Lei Complementar 141 de 29 Setembro de 2015.

Artigo 3º) – Este nomeação entrará em vigor na data da sua publicação.

Artigo 4º) – Revogam-se as disposições em contrário.

Publicado no quadro de avisos do paço municipal e arquivado em livro próprio na Diretoria de Administração na data supra.

Município de Itapuí, 11 de fevereiro de 2021.


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ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal