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Conselho Municipal de Cultura

Conselho Municipal de Cultura

Este conselho é o órgão responsável por formular, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de cultura no município.

Vigência e Mandato: Os membros foram nomeados para um mandato de 2 anos (período de 2023 a 2025), sendo permitida uma recondução por igual período.

Base Legal: A nomeação ocorre nos termos da Lei Municipal nº 2.190/2006, alterada pela Lei nº 2.626/2015.

A nomeação e posse dos membros foram oficializadas pelo Decreto nº 2933, de 07 de junho de 2023. 







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