PORTARIA N° 129/2018
DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
ALTERA PORTARIA 132/2017 ARTIGO 1°, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE
Artigo 1°) – A partir da presente data, a portaria 132/ 2017 Artigo 1°, parágrafo único passa a ter a seguinte redação:
Artigo 1°) –Nomear a servidora ARIANNE CAZELATO FERRAZ, assistente administrativa, para responder pelo PROTOCOLO E ARQUIVO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL.
Parágrafo único – A presente remuneração será gratificada na forma do artigo 135 da Lei 1.676/1993, alterado pela Lei 2.440/2011, no importe de 50% (cinquenta por cento).
Artigo 2º) – Nomear, ALINE GALLIS, Técnica de enfermagem, para responder pela supervisão de qualidade de atendimento do pronto socorro.
Parágrafo único - A presente remuneração será gratificada na forma do artigo 135 da Lei 1.676/1993, alterado pela Lei 2.440/2011, em 30 % (trinta por cento).
Artigo 3°) – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Itapuí, 22 de outubro de 2018.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 3236, 06 DE MARÇO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPCIFICA MEDIANTE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3235, 06 DE MARÇO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPCIFICA MEDIANTE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3234, 06 DE MARÇO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 359, 06 DE MARÇO DE 2026 | ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.170 DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DISCIPLINAR DE ESPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2026 |
| PORTARIA Nº 32, 06 DE MARÇO DE 2026 | ALTERA A FORMAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR DE ESPORTES NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2026 |