DECRETO 2175
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA .
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 2.190, de 08.11.2006 , que instituiu o Conselho Municipal de Cultura, alterada pela lei 2.626 de 27 de julho de 2015 ;
Art. 1ºFicam substituídos, nos termos da Lei 2.190 de 08 de Novembro de 2006,alterada pela lei 2.626 de 27 de julho de 2015, os membros do Conselho Municipal de Cultura, composto de acordo com o artigo 3º do mesmo diploma legal, pelo mandato de 2 (dois)anos, permitida uma recondução por igual período, com a seguinte composição:
I - DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA:
TITULAR:ALESSANDRO FANTIN
SUPLENTE: ANTONIO CARLOS MASSETO AREAS
TITULAR: MARCELO APARECIDO FURLEN
SUPLENTE: HEIDY DA SILVA
II – DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: RENATO WILLIAN DA SILVA
SUPLENTE: SERGIO IRIS FACIOLI
III – DIRETORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TITULAR: RENATA ROSINES DE OLIVEIRA MENDES
SUPLENTE: SILAS MOURA DE OLIVEIRA
IV – DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES
TITULAR: ROGERIO HUDSON DA SILVA
SUPLENTE: LUCAS DOS REIS
V- DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TITULAR: ELISANGELA GRIMALDI BERNARDO
SUPLENTE: EUNICE DA SILVA SALAMÃO DE LARA
VI- DIRETORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TITULAR: ROGERIO DE BARROS RIZZO
SUPLENTE: BARBARA DEMICHILI SANCINI
VII – PODER LEGISLATIVO
TITULAR: ANA LUCIA PULITO
SUPLENTE: LUIZ CARLOS PIERAZZO
VIII- ENTIDADES SOCIAIS/CULTURAIS VOLTADO PARA FESTAS POPULARES
TITULAR: FLORENZA PAMELLA FRACAROLI
SUPLENTE: DELZA MARIA ZENATI
IX – INSITTUIÇÕES PRIVADAS OU FILANTROPICAS NA AREA DA EDUCAÇÃO OU FORMAÇÃO CULTURAL
TITULAR: CLAUDINEZ DE MARCHE
SUPLENTE: HELIO DE MARCHE
X - ENTIDADES SOCIAIS/CULTURAISVOLTADO PARA QUESTÃO DE GENERO, ETNIAS E MINORIAS
TITULAR: ROSA MARIA PIRES DA ROSA
SUPLENTE: GABRIELE LAUREANO BORIN
XI- PESSOAS FISICAS:
TITULAR: FELIPE BARBOSA
SUPLENTE: PAULA TOSI BARBOSA
TITULAR: ANA MARIA DE OLIVEIRA
SUPLENTE: SUELI DE L FURLEN
TITULAR: LUIZ BARDELINI
SUPLENTE: ANDRE PADOVANI
TITULAR: MARIA CLELIA BUENO
SUPLENTE: LUCAS DE FREITAS MIRANDA
TITULAR: AMABILE MARIA GASPARINI
SUPLENTE: LEONARDO VINICIUS GASPARINI
Art.2º A função de Conselheiro de que trata este Decreto é de relevante interesse público, não sendo remunerada.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ,15 de fevereiro de 2018.
Publicado no quadro de avisos do Paço municipal, registrada em livro próprio e arquivada na Secretaria de Administração da Prefeitura, na data supra.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 3236, 06 DE MARÇO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPCIFICA MEDIANTE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3235, 06 DE MARÇO DE 2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPCIFICA MEDIANTE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3234, 06 DE MARÇO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/03/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 359, 06 DE MARÇO DE 2026 | ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.170 DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DISCIPLINAR DE ESPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2026 |
| PORTARIA Nº 32, 06 DE MARÇO DE 2026 | ALTERA A FORMAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR DE ESPORTES NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2026 |