DECRETO Nº 2329
DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social, o Prefeito Municipal de Itapuí, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Art. 1º Fica convocada a XII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2019 no Centro Cultural às 08h30, tendo como tema central: “ASSISTENCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO, COM FINANCIAMENTO PUBLICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - EVOLUÇÃO E DESAFIOS DO SUAS NO ESTADO DE SÃO PAULO”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Município de Itapuí, 18 de setembro de 2019.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
PORTARIA Nº 123, 26 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL | 26/06/2025 |
DECRETO Nº 3243, 23 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ITAPUÍ/SP | 23/06/2025 |
DECRETO Nº 3241, 18 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2025 |
DECRETO Nº 3240, 17 DE JUNHO DE 2025 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ EXCLUSIVAMENTE QUANTO À COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2025 |
PORTARIA Nº 122, 17 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE PENALIDADE CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 17/06/2025 |