PORTARIA N° 68/2017
DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
FICA INSTITUIDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE
Artigo 1°) – Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no Municipio de Itapui no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “ VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de convenio entre a Prefeitura Municipal de Itapui e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.596, de 22 de dezembro de 1999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
I – Karina Maximino Baptista – RG: 32.589.279-9 – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
II – Florenza Pamela Fracaroli – RG: 34.974.690-4 – Representante da Prefeitura Municipal na área da Saude;
III – Alexandre José Rosalin – RG: 47.344.030-1 – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolenscente;
Artigo 2°) – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Itapuí, 11 de Janeiro de 2017.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal