DECRETO Nº 2.116
DE 24 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Artigo 1º - Fica declarado facultativo o ponto para os servidores municipais em suas respectivas repartições, o dia 08 de setembro de 2017.
Artigo 2º - Os responsáveis pelas unidades municipais organizarão para o dia mencionado, o esquema de plantão mais adequado às necessidades da municipalidade, de modo a não prejudicar o andamento dos serviços, nem privar os munícipes de atendimento de emergência.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 24 de agosto de 2017.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal