RELATÓRIO OUVIDORIA 2025

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Atualizado em: 09/02/2026 às 15h19

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RESOLUÇÃO Nº 1, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

RELATÓRIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL

Exercício: 2025

Município de Itapuí – SP

DOCUMENTO ANEXO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3337, 09 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	09/02/2026
RESOLUÇÃO Nº 3337, 09 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	09/02/2026
PORTARIA Nº 24, 09 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025/2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/02/2026
PORTARIA Nº 23, 09 DE FEVEREIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.	09/02/2026
RESOLUÇÃO Nº 3, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	RESOLUÇÃO CMAS 03/2026	06/02/2026

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