PORTARIA N° 10/2026
DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e
RESOLVE
Art. 1º Nomear os seguintes servidores municipais para compor o presente Comitê de Proteção de Dados Pessoais:
- JULIANA FONSECA BARCELLOS
SILAS DE MOURA OLIVEIRA
HEIDY DA SILVA
Art. 2º A presente remuneração será ser gratificada na forma da Lei Ordinária nº 3.172 de 27 de Maio de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Art. 4º Revogam-se as portarias em contrário.
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 13 DE JANEIRO DE 2026.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal