PORTARIA Nº 01/2026
DE 05 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e
RESOLVE:
Artigo 1º Exonerar a pedido a servidora pública, JOICE CARNEIRO PIRES, portadora do CPF: 3**.573.0**-99, PSI nº 131.26***.81/2, do cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil, cuja admissão se deu em 06/02/2025.
Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Itapuí, 05 de Janeiro de 2026.
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 3, 06 DE JANEIRO DE 2026 | NOMEIA SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONDER POR DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO. | 06/01/2026 |
| PORTARIA Nº 2, 05 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 174, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL | 30/12/2025 |
| RESOLUÇÃO Nº 12025, 24 DE DEZEMBRO DE 2025 | RESOLUÇÃO 01.2025 CMAS | 24/12/2025 |
| DECRETO Nº 3323, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | PRORROGA PRAZO PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIZAREM OS SALDOS DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2025 |