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Atualizado em: 19/12/2025 às 15h24
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PORTARIA Nº 173, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 173/2025
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
 
ALTERA NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
 
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e
 
              RESOLVE:
 
Art. 1º - Ficam nomeados como membros do Comitê Gestor Intersetorial pela Primeira Infância, nos termos do Decreto Municipal nº 3084 de 21 de Maio de 2024, possuindo como representantes os seguintes membros:
 
I - representantes da Diretoria de Desenvolvimento Social e Cidadania:
  1. Titular: Alexandre José Rosalim
    Suplente: Aline Gabriela Spuri Fernandes
 
II – representantes da Diretoria de Educação:
  1. Titular: Marcia Goretti Boesso 
    Suplente: Gisele Maria Saggioro Pinhatar 
 
III – representantes da Diretoria Saúde:
  1. Titular: Florenza Pamella Fracaroli Antoniassi
    Suplente: Juliana Guarnieri de Oliveira 
 
IV – representantes do Executivo Municipal:
  1. Titular: Katucha Maria Sgaviolli
    Suplente: Cesar Augusto Thomazzi
 
V – representantes da Diretoria de Cultura e Turismo:
  1. Titular: Marcelo Aparecido Furlen
    Suplente: Lucas dos Reis
 
VI – representantes da Diretoria de Esporte e Lazer:
  1. Titular: Leonardo Diego do Espirito Santo
    Suplente: Sergio Iris Faccioli
 
VII – representantes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Itapuí:
  1. Titular: Elisangela Grimaldi Bernardo
    Suplente: Mariana Yumi Diniz
 
VIII – representantes do Poder Legislativo
a) Titular: Valdir Donizete Castanho
b) Suplente: Gabriela Naiara Dalossi 
 
 
IX – representantes do Conselho Tutelar
a) Titular: Vanessa Zorzin
b) Suplente: Juliana Sportello 
 
Art. 2º-  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
 
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
 
 
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Diretoria de Administração da Prefeitura na data supra
 
 
 
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3321, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPUÍ/SP 19/12/2025
LEI Nº 3227, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2025
DECRETO Nº 3317, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE 12/12/2025
LEI Nº 3226, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, ESTABELECE REGRAS GERAIS DE EMISSÃO, CANCELAMENTO E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ADEQUA O MUNICÍPIO AO PADRÃO NACIONAL DA NFS-E E AO AMBIENTE DE DADOS NACIONAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214/2025, REVOGA DISPOSIÇÕES SUPERADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2025
LEI Nº 3225, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2025
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